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Termos de Uso


Termos e condições de uso

Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, entidade associativa sem fins lucrativos, CNPJ 04.481.317/0001-48, situada à Rua Bela Cintra, 756, 9° andar, conjunto 91, CEP 041415-000, São Paulo, SP, neste ato representada por seu conselho, como reza seu estatuto, doravante denominada CAMARA-E.NET.

Por este TERMO E CONDIÇÕES DE USO, o USUÁRIO do SITE DETONAWEB fica ciente e concorda que ao utilizar o SITE DETONAWEB automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente Termo e Condições de Uso e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

Introdução

O USUÁRIO(s) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE DETONAWEB, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE DETONAWEB (www.detonaweb.com.br) atende única e exclusivamente à promoção da Campanha DETONAWEB, ação da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (doravante CAMARA-E.NET) cujo intuito é o fomento do Comércio Eletrônico no país.

As marcas apresentadas nesta SITE são de propriedade exclusiva de seus reais detentores, ou seja, loja(s) "on-line" ANUNCIANTE(s) e instituições de pagamento.

As os produtos listados neste SITE, bem com suas descrições e valores são de total e irrestrita responsabilidade das loja(s) "on-line" ANUNCIANTE(s) que os oferecem, sendo a CAMARAE.NET isenta de toda e qualquer responsabilidade ou corresponsabilidade sobre os mesmos.

A dinâmica da Campanha DETONAWEB é regida pelas regras e condições contidas no presente Termo e Condições de Uso.

O SITE DETONAWEB e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(s) informações e serviços mediante expressa concordância aos Termo e Condições de Uso, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE DETONAWEB significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O SITE DETONAWEB captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(s), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(s) e o(s) ANUNCIANTE(s).

O SITE DETONAWEB não garante acesso nem vendas para o(s) ANUNCIANTE(s)

A CAMARA-E.NET divulga em seu SITE informações sobre produtos e serviços anunciados e oferecidos, única e exclusivamente, pelos ANUNCIANTE(s). Assim, a CAMARA-E.NET não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(s) e o(s) ANUNCIANTE(s), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também:

  1. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES da(s) loja(s) "on-line" ANUNCIANTE(s);
  2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(s) e ANUNCIANTE(s);
  3. Pela entrega de produtos e serviços de ANUNCIANTE(s), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(s), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
  4. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO(s) e ANUNCIANTE(s) cadastrados no SITE DETONAWEB;
  5. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do(s) ANUNCIANTE(s) cadastrados no SITE DETONAWEB, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
  6. Por transações efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, a CAMARA-E.NET não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(s) ou do(s) ANUNCIANTE(s) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo SITE DETONAWEB. Adicionalmente, a CAMARA-E.NET envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE DETONAWEB.

Eventuais erros no funcionamento do SITE DETONAWEB serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. A CAMARA-E.NET não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE DETONAWEB.

A CAMARA-E.NET, seus associados, seus conselheiros, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(s), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(s), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do CAMARA-E.NET as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(s) e ANUNCIANTE(s) no SITE DETONAWEB. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(s), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

DETONAWEB – Objeto e Regras Gerais

  1. A CAMARA-E.NET oferece gratuitamente para as empresas virtuais pertencentes ao Movimento E-MPE e aderentes ao selo Clique e-Valide a exposição de suas marcas no SITE DETONAWEB, com redirecionamento para a URL da loja online.
  2. A CAMARA-E.NET também oferece a seus associados e às lojas online pertencentes ao Movimento E-MPE e aderentes ao selo Clique e-Valide, espaço patrocinado para a exposição de suas marcas e produtos no SITE DETONAWEB, com redirecionamento para a URL da loja online.

Alterações ao Termo e Condições de Uso.

  1. A CAMARA-E.NET está autorizada, a seu exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte do Site, do Conteúdo do Site, dos Termo e Condições de Uso, no todo ou em parte, a qualquer tempo. Qualquer alteração nos Termo e Condições de Uso serão válidas assim que disponibilizadas.
  2. Como condição essencial da presente contratação, o USUÁRIO se compromete a rever os Termo e Condições de Uso periodicamente para ter conhecimento sobre quaisquer alterações. Seu acesso ao SITE DETONAWEB após a publicação de quaisquer alterações nos Termo e Condições de Uso será considerado como uma aceitação das alterações e será interpretado como sua concordância em vincular-se aos seus termos.

Comunicações.

Ao aceitar o presente Termo e Condições de Uso, você concorda que a melhor forma de receber comunicações relacionadas por meio das ferramentas de comunicação com a CAMARA-E.NET.

Direitos autorais.

Todo o conteúdo fornecido pelo SITE DETONAWEB é protegido pelas leis do Brasil e tratados internacionais de direitos autorais, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

Marcas.

A DETONAWEB é uma marca com solicitação de registro em nome da CAMARA BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO.

As demais marcas presentes no SITE pertencem às suas respectivas empresas.

Uso de Informações.

A CAMARA-E.NET é livre para utilizar e-mails, comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que o USUÁRIO envie para nós ("Feedback"), incluindo respostas a questionários, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento ao USUÁRIO por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do SITE DETONAWEB. Além disso, o USUÁRIO concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis.

Atendimento ao Usuário

Caso necessite de assistência, solicite o mesmo acionando diretamente a(s) loja(s) "on-line" ANUNCIANTE(s) na qual a compra foi efetuada. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termo e Condições de Uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termo e Condições de Uso prevalecerão.

Disposições Gerais

  1. A CAMARA-E.NET se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, estes Termo e Condições de Uso, cabendo ao usuário, entretanto, a sua leitura toda vez que for utilizar e/ou acessar o Site.
  2. O USUÁRIO concorda e se compromete a utilizar o SITE DETONAWEB corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo e Condições de Uso, em Termo Específico eventualmente aplicável, bem como nos avisos e nas instruções da CAMARA-E.NET e na legislação em vigor.
  3. O USUÁRIO concorda e se compromete a não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do SITE DETONAWEB, de seus servidores e ainda de redes conectadas ao SITE DETONAWEB; também se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os conteúdos a que tiver acesso em razão do uso do SITE DETONAWEB.
  4. O USUÁRIO deverá manter os equipamentos necessários ao acesso à internet em condições de uso, tomando todas as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de outros usuários de internet.
  5. O USUÁRIO concorda ser é o único responsável por qualquer descumprimento de suas obrigações, reconhecendo que a CAMARA-E.NET ou a(s) loja(s) "on-line" ANUNCIANTE(s) não têm qualquer responsabilidade perante o USUÁRIO ou quaisquer terceiros.
  6. A CAMARA-E.NET não garante a legalidade, a veracidade ou a confiabilidade de conteúdos e comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens e imagens publicados por seus usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente aos respectivos autores.
  7. Apesar da CAMARA-E.NET adotar os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, você deve ter consciência de que as medidas de segurança em internet não são infalíveis.
  8. A CAMARA-E.NET se reserva o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de comunicação prévia, por sua iniciativa ou de terceiro, recusar ou retirar o acesso ao do usuário que descumprir este Termo e Condições de Uso.
  9. A CAMARA-E.NET, SEUS CONSELHEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, OU FUNCIONÁRIOS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS (SUBSIDIAMENTE OU SOLIDARIAMENTE) EM RELAÇÃO AO USUÁRIO POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, OU QUAISQUER TIPOS DE DANOS.
  10. Se qualquer disposição ou disposições desses Termo e Condições de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor e eficácia.

O presente Termo e Condições de Uso são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras. Para dirimir eventuais e não esperadas demandas emergentes destes Termo e Condições de Uso fica eleito desde já, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser, o foro da cidade de São Paulo, Estado da São Paulo.

Realização

Camaranet

PATROCÍNIO

Braspag

DESENVOLVIMENTO

2RS Soluções em TI